terça-feira, 31 de maio de 2011

Merenda // Recursos vão direto para as escolas

A partir do mês julho, a Prefeitura de Natal vai fazer a transferência de recursos da merenda escolar direto para o caixa de todas as escolas da rede municipal, possibilitando que os estabelecimentos possam comprar diretamente os produtos ao fornecedor. A medida, que sairá até o final deste mês, vai evitar problemas de atraso, fornecimento e quantitativos dos ingredientes. Segundo o secretário de Educação, Walter Fonseca, das 140 unidades do sistema, 89 escolas já recebiam diretamente do FNDE.
"Agora todas as escolas vão receber o dinheiro e vão poder comprar a merenda diretamente do fornecedor e terão o acompanhamento direto de um Grupo de Trabalho criado para averiguar de forma permanente, a entrega da merenda, mas somente após a publicação do decreto é que a comissão atuará ", disse o secretário. 


Fonte: Diario de Natal

Projeto vai combater tabagismo nas ruas

A família do flanelinha Naldo Silva do Nascimento não tem o que comemorar hoje, no Dia Mundial sem Tabaco. O flanelinha, juntamente com um ex-cunhado e o filho de 11 anos, foram localizados pela reportagem do Diário de Natal embaixo do viaduto da Zona Norte de Natal fumando e não querendo deixar o vício. Os três são um exemplo de como uma família desestruturada encontra nas ruas e nas "drogas lícitas" um lenitivo para os problemas sociais. O adolescente, que há dois anos perdeu a mãe assassinada, divide com o pai e com o tio Rodolfo Rodrigues dos Santos, 22, não apenas o trabalho de limpar os pára-brisas dos carros nos sinais, mas também os tragos no cigarro e em bebidas alcoólicas.
O caso da família do flanelinha será um dos alvos do Projeto Consultório de Rua do Centro de Referência à Prevenção e Tratamento de Tabagismo no RN, do Departamento de Atenção Especializada (DAE) da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto vai alcançar, até o final de junho,crianças, jovens e adultos que estão nos sinais e nas ruas em situação de vulnerabilidade ao uso de todo tipo de droga e, principalmente, as permitidas, como cigarro e bebida alcoólica. O Consultório de Rua será composto por equipes volantes em ambulatório móvel que vão a locais estratégicos buscar pessoas que, numa situação normal, não iriam aos Centros de Atenção Psicossocial. 

Após aceitarem participar do projeto e declarar querer deixar de fumar, as equipes a encaminham para o serviço especializado, onde recebem a assistência necessária com o tratamento, entrega de medicação e intervenção psicológica e social. O medicamento utilizado no tratamento, o "Champix", é de alto custo, gira em torno de R$ 900, e é distribuído nas Unidades de Saúde do Soledade I e Pirangi. Ele é receitado apenas para aquelas pessoas que realmente estão interessadas em deixar de fumar.
Já a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa de Controle do Tabagismo, promove uma ação de panfletagem em frente ao prédio da instituição para sensibilizar os profissionais em relação aos malefícios do cigarro.

Fonte: Diário de Natal

Governo se comprometeu de enviar proposta hoje para servidores

Na manhã de ontem, os secretários estaduais de Educação e Administração, Betânia Ramalho e Anselmo Carvalho, respectivamente, estiveram em Mossoró para negociar com os líderes do movimento grevista da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Na última audiência, realizada dia 24, o Governo do Estado pediu um prazo para apresentar uma proposta. Os professores e servidores decidiram esperar.
Na reunião de ontem, os secretários, entretanto, não trouxeram boas novidades para os servidores. O principal ponto debatido foi a questão salarial.
Anselmo Carvalho explicou que, por lei, o Estado não pode reajustar o salário dos professores e técnicos.
"A lei de responsabilidade fiscal não permite que o Estado tenha mais despesa com pessoal do que com a receita corrente líquida. Hoje, as despesas com pessoal estão acima do permitido, que é de 49%; nós estamos com 49,68%. Estamos impossibilitados de atender as exigências dos servidores por causa dessa lei, que é federal. O que estamos fazendo é tentar aumentar a receita. A governadora já cortou privilégios e favores fiscais. Precisamos aumentar a receita para poder aumentar a despesa, para poder balancear. Por essa impossibilidade, não seria responsável de nossa parte apresentar nenhum índice nesse momento. Só vamos propor algo que seja possível concretizar. O Governo não vai enganar o servidor", declarou o secretário. 
Durante a reunião, os servidores demonstraram decepção em relação ao posicionamento do Estado. O presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Flaubert Torquato, disse que esperava pelo menos uma proposta. "A reposição salarial foi o principal ponto hoje. Mas como podemos negociar? Sem dizer quanto ou quando, não tem como ter acordo", reforçou o professor. 
Diante da insatisfação dos professores e servidores, que se negaram a esperar um novo prazo para apresentação de uma proposta, os secretários do governo se comprometeram de estudar uma alternativa e encaminhar um documento aos líderes grevistas até as 9h de hoje, horário em que os servidores realizam a assembleia com toda a categoria para decidirem se entram em greve ou não. 
"Vamos apresentar a proposta e definir o que pode ser feito, desde que isso não afete a saúde financeira do Estado. Eu compreendo demais o lado deles. A categoria é a que mais sofre, principalmente quando se fala em profissionais do nível médio. Faremos o possível para negociar, até porque não é interessante para o Estado que haja greve", disse a secretária Betânia Ramalho. 
Entretanto, o comprometimento do Governo em encaminhar uma proposta não entusiasmou os servidores. A presidenta do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN), Rita de Cássia Vidal de Negreiros, diz que, apesar de haver espaço para um diálogo, o mais provável é que a categoria entre em greve. "Não nos passaram nenhuma novidade, nenhuma proposta concreta. Pediram prazo. Se for para esperar, creio que vamos esperar em greve", disse ela.

Secretária vai se reunir com estudantes
Durante a audiência de ontem, os representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uern também manifestaram descontentamento em relação à situação atual da universidade.
A discussão com os servidores limitou, segundo os estudantes, o espaço para debater as exigências da categoria.
A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse, durante a reunião, que marcaria outra audiência para tratar exclusivamente da questão estudantil. 
Os estudantes reclamaram da falta de apoio docente. "Os professores pedem nosso apoio, mas não unificaram o discurso", reclamou o presidente do DCE, Petrônio Andrade. 
"Vamos marcar uma reunião para estudar as reivindicações dos alunos da Uern, até porque muitas dessas propostas deles são compatíveis com a proposta do Governo de expansão da universidade", declarou Betânia Ramalho. 
A data da reunião entre o comando estudantil e a secretária de Educação do Estado ainda não foi definida.


Fonte: Jornal de Fato

segunda-feira, 30 de maio de 2011

A Greve na visão da oposição

Um dos principais críticos da gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apontou, em entrevista a O Poti/ Diário de Natal, que falta diálogo do governo com as categorias para resolver o problema das greves dos servidores estaduais. "Se o governo não pode apresentar e cumprir a totalidade dos planos (por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal), tem que apresentar uma contraproposta, um calendário de pagamentos. Agora, radicalizar e chamar a greve de inócua, de inútil cria uma situação difícil", analisou o petista. Mineiro disse ainda que a verdadeira dívida que a governadora encontrou para pagar com recursos próprios do estado é de R$ 155 milhões e não R$ 812 milhões, como o governo divulgou. 






O parlamentar se posicionou ainda contra a reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL). Para ele, a reeleição representa o "congelamento político" da Casa.










"O GOVERNO DO ESTADO RADICALIZOU COM OS SERVIDORES"

Pelo menos sete categorias dos servidores estaduais estão em greve, reivindicando o cumprimento dos planos de cargos e salários. Como o senhor avalia esse momento?
Eu primeiro acho que o governo radicalizou duramente com os servidores públicos, criou uma situação de falta de diálogo, de distanciamento, o que gerou a reação do conjunto de servidores. O governo que agora está à frente do Rio Grande do Norte criou uma expectativa no ano passado. Não disseram, durante o processo eleitoral, que não iriam cumprir os planos. Eles criaram uma situação negativa em relação a uma reivindicação legal dos servidores. É preciso que se diga que o governo tenta passar uma imagem para a população de que todos esses planos foram aprovados no ano passado, o que não é verdade. O plano da educação foi implantado em 2005. E existe uma luta para cumprir o piso nacional. O plano da saúde também é de 2005. O plano da Polícia Civil é de 2004, tendo modificação em 2010. Os planos de 2010 atenderam às categorias não contempladas anteriormente. Então, não havia nenhuma lógica em dizer que não se conhecia os planos de cargos e salários. O governo entrou numa posição de muito radicalismo com os servidores.
O governo argumenta que não pode implantar os planos de cargos e salários reivindicados pelas categorias porque isso implicaria na desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senhor considera o argumento válido?
O governo tem que publicar o relatório quadrimestral, que ainda não fez. Se o governo não pode apresentar e cumprir a totalidade dos planos (por causa da LRF), tem que apresentar uma contraproposta, um calendário de pagamentos. Agora, radicalizar e chamar a greve de inócua, de inútil cria uma situação difícil. Já tentamos fazer da Assembleia um veículo de intermediação, mas não tem eco do governo. As reivindicações dos servidores são legítimas. O governo é que está radical. É preciso buscar uma intermediação entre as partes.
Argumentando que está em crise financeira, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa (AL) que pede autorização para renegociar as dívidas encontradas pela atual gestão. O senhor é a favor da aprovação dessa mensagem?
Eu chamo o projeto de pró-calote. Na verdade, o governo criou outra situação de disputa na opinião pública. Inicialmente, em novembro do ano passado, dizia que a dívida chegava a R$ 2 bilhões. Depois, baixou para R$ 1,5 bilhão. Em seguida, R$ 1 bilhão. Até que no discurso de posse ela anunciou a dívida de R$ 812 milhões. A análise que fiz é que boa parte das dívidas não tem a ver com recursos próprios do Estado. Eles colocaram como dívida, por exemplo, a obra do contorno de Mossoró, que é federal. Colocaram cerca de R$ 80 milhões de dívida de pessoal, algumas até da época que José Agripino (DEM) era governador. Eles juntaram vários tipos de dívidas. Mas, de recursos próprios mesmo, o débito fica entre 155 e 160 milhões de reais. É o que eu pude apurar. Mas precisamos nos aprofundar. Se formos observar, boa parte da dívida é com pequenos e médios fornecedores. Daí o governo vem pedir para renegociar. Como assim renegociar? Isso é dar um cheque em branco para o governo. Como vai renegociar dívida do governo federal? De salário de servidores? Como será essa renegociação. O projeto tem dois ou três artigos e pede uma carta branca para esse processo.
Então o senhor é contra o projeto?
Sou contra sim. Já me manifestei inclusive sobre isso. Acho que os deputados como um todo estão se questionando, pois não há uma abertura, um diálogo sobre essa discussão.
Após analisar o detalhamento das dívidas do governo, o senhor chegou a que conclusão?
Da dívida calculada pelo governo, de R$ 812 milhões, o relatório que eu recebi aqui foi de R$ 705 milhões. Os outros R$ 100 milhões ele disse que era contrapartida da Caern e não mandou nada. Classifiquei as dívidas por fontes. De convênios, deu R$ 147 milhões. De empréstimos, deu R$ 47 milhões. De recursos próprios, deu R$ 155 milhões. As outras fontes somam R$ 273 milhões. E R$ 84 milhões correspondem às dívidas com pessoal, que vem de 1993, da época de José Agripino.
O governo anterior fez um empréstimo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para pagar a folha de pessoal e o governo atual mandou um projeto para a Assembleia no intuito de criar uma lei que autorizasse o pagamento. Se foi preciso uma lei para pagar, o empréstimo foi ilegal?
Eu acho que não foi, pois não acredito que o Tribunal de Justiça iria se envolver em um processo ilegal. Acho que foi a condição que o governo exigiu para pagar ao tribunal. Se tivesse tido ilegalidade, não era para o governo ter recorrido? Engraçado, o governo cria uma lei para poder pagar ao TJ, mas, ao mesmo tempo que tem lei que respalda a o pagamento aos servidores, ele não cumpre. Então, acho desigual. O governo precisa ter uma atitude mais uniforme. O governo mostra que tem um estilo, que é de um grupo centralizador, muito autocrático. Os questionamentos não são ouvidos. É um comportamento que destoa do tempo em quevivemos, onde a sociedade se posiciona, cobra, exige e acompanha. É destoante da atual sociedade.
Na avaliação do senhor, o governo tem caixa e orçamento para pagar os planos de cargos e salários sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Orçamento tem. Até porque existe a possibilidade de suplementar em 15% e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fala que, em relação ao pagamento dos servidores, não é preciso respeitar o limite da suplementação. A questão é financeira. O governo aumentou a arrecadação em relação ao ano passado. Arrecadou mais recursos próprios do que no ano passado, cerca de 15% a 20% a mais. E mesmo que o governo não tenha condições financeiras de cumprir de uma vez só todos os planos, tem que apresentar um calendário. Não pode dizer: não posso, não quero, não vou. O governo diz na propaganda, que foi muito ágil, que está reconstruindo e fazendo acontecer no estado e ao mesmo tempo não está. Fica algo fora de foco. A propaganda foi muito mais rápida do que a vida, a realidade.
Osservidores reclamam que enquanto eles não recebem seus direitos o governo prometeu R$ 8 milhões para ajudar os clubes de futebol do estado. Como o senhor analisa essa situação?
Olha, tem que ver o sistema do governo. Eu não faço esse debate maniqueísta de não pode fazer isso ou não pode fazer aquilo. O governo fez uma escolha. Inclusive uma opção que é investir na questão da publicidade, da propaganda e minimamente responder às reivindicações dos servidores.
A reeleição para a mesa diretora Assembleia Legislativa foi derrubada pela Casa em 14 de dezembro do ano passado. No entanto, já há um movimento trazer essa prerrogativa de volta. O senhor se posicionará a favor ou contra a reeleição, se um novo projeto mudando as atuais regras for apresentado?
Eu sou contrário à volta da reeleição para a mesa diretora da Assembleia. Não por uma questão de princípios, mas pelo entendimento que a volta da reeleição é a volta do congelamento político. A possibilidade de reeleições infinitas, que é disso que se trata, congela a política, o debate, a relação do Executivo com o legislativo. Daí surge um problema. Não faz com que apareçam novas referências, democratize e pluralize. Então, sou totalmente contrário. Espero que não passe. Isso é totalmente ruim. Uma discussão, um debate para tratar da reeleição da mesa não pode ser uma discussão que seis meses depois tenham o entendimento modificado. Sem a reeleição, a Casa fica mais plural. É bom o rodízio. Não é uma questão de princípios. É uma questão de entendimento político. Portanto, sou contra a reeleição e espero que não prospere.
Deputado, a Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Norte já realizou mais audiências públicas neste ano do que em todo o ano passado. No entanto, poucas das audiências possuem resultados práticos. O que o senhor acha dessa banalização das audiências públicas?
Eu lamento que alguém ache que discussão sobre qualquer tema seja banalização. Quem tem autoridade para dizer que debates sobre temas que envolvem o Rio Grande do Norte e o país são banalização? Eu discordo. Banalização é não discutir, não debater. Acho todo debate importante. As audiências representam demandas de grupos, de setores que têm que ter voz no poder legislativo. Acho que se tivéssemos audiências todos os dias seria ótimo. O que é ter resultado? Se fosse por isso iríamos dizer que governo não tem resultado, que prefeitura não tem resultado. Acho é bom que haja debate, com gente na Assembleia, cobrando de nós parlamentares. O debate em si já é um resultado. Essa desconsideração das audiências é um pensamento equivocado. 

Fonte: Diário de Natal

Machadão dá adeus com vaias em Rosalba e Micarla

No último evento oficial de sua existência, antes de ser demolido para dar lugar ao "Estádio das Dunas", o Estádio João Machado (Machadão) de Natal viveu situação bem ao estilo de sua história: com aplausos e vaias. Mas sem futebol.
Tudo ocorreu hoje à tarde, na solenidade de formaturas do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD), iniciativa da Polícia Militar.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita Micarla de Sousa (PV) ganharam sonoras vaias. Já o senador Garibaldi Filho (PMDB) mereceu alguns aplausos e acenos.

Rosalba foi vaiada logo que foi chamada ao palco. Sentiu o baque. Face circunspecta, balbuciou poucas palavras e livrou-se do microfone em menos de um minuto de pronunciamento.
Micarla também ganhou sua sessão de vaias, o que tem sido comum em atos públicos na capital. 
Ela sequer foi anunciada como autoridade presente, mas identificada pelo povão, recebeu seu "quinhão" de repulsa quando ia se esqueirando para fora do estádio. 
Foto (Extraída do Twitter de Micarla) - Prefeita e Rosalba, diante de público de cerca de 10 mil pessoas, suportam silenciosamente a manifestação do povo.

A vaia é o aplauso dos que reprovam. Tão democrática quanto o aplauso, merece respeito, sobretudo quando espontânea.

Os detentores de cargos públicos precisam estar atentos a esse tipo de "voz", sobretudo quando manifestada com respeito, sem procedimentos grotescos.
O ex-presidente Lula foi vaiado densamente num Maracanã lotado. Saiu do poder aclamado em pesquisas.

Fonte: Carlos Santos 

Aduern discutirá greve amanhã

Assembleia vai avaliar negociações da Reitoria com Governo do Estado

Amanhã, 31, às 9h, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Ri Grande do Norte (ADUERN) irá realizar uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliar as negociações com a Reitoria e Governo do Estado acerca da pauta de reivindicação da categoria.
O Sindicato se reúne hoje, 30, às 11h, com representantes do Governo para discutir a campanha por mais verba para a UERN, melhores salários e melhores condições de trabalho. O encontro será realizado na Reitoria da universidade.
Além de avaliar as negociações, a assembleia ainda irá deliberar sobre greve por tempo indeterminado e encaminhar sobre propostas de mobilização. No último encontro da categoria, os professores decidiram iniciar greve no dia 31 de maio, caso não houvesse acordo com o Governo do Estado. 
Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, é muito importante que todos possam participar da assembleia. “Estamos em um momento decisivo da nossa campanha salarial”, afirma.

HISTÓRICO
A campanha “Mobilizar para Valorizar a UERN” foi deflagrada no dia 31 de março. No entanto, desde o dia 15 de março, a ADUERN solicitou à Reitoria da UERN uma audiência com o Governo do Estado. O encontro só veio a acontecer no dia 19 de maio. 
Na ocasião, o Secretário de Planejamento não sinalizou um acordo imediato e disse que não haveria condições de atender à reivindicação salarial ainda este ano. Entretanto, após a audiência, o Reitor Milton Marques se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini, que pediu até o dia 30 de maio para apresentar proposta à categoria.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO
• Reposição salarial de 23,98% em cumprimento ao Plano de Cargos e Salários
• Descontingenciamento imediato dos recursos orçamentários da UERN
• Garantia da Autonomia Financeira da UERN
• Ampliação dos recursos orçamentários da UERN
• Universalização do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
• Liberação de professores para capacitação, conforme programação departamental
• Criação de creches para servidores da UERN
• Urbanização dos espaços da UERN
• Extinção dos Núcleos Avançados de Educação Superior
• Plano de segurança para a UERN
• Convocação imediata do CONSUNI para discussão do Processo Estatuinte
• Formulação de critérios que tenham como referência a Lei da Ficha-Limpa, nas eleições da UERN.

Fonte: Gazeta do Oeste

Municípios fecham maio com crescimento de 17,8% no FPM

O Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de maio, será 17,8% maior do que o repassado no mês passado e 15,85% maior do que o de maio de 2010. Os valores referentes a terceira e última parcela deste mês serão depositadas segunda-feira nas contas de FPM das prefeituras do Rio Grande do Norte.
Em maio, os municípios de coeficiente 0.6 - que são a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte - receberão, somadas as três parcelas, R$ 348.197,13, já descontados as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. Da mesma forma e feitos os mesmos descontos, os municípios de coeficiente 0.8 receberão R$ 464.261.21 e os de coeficiente 1.0, R$ 580.327,25.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional para o mês de maio era de crescimento de 10% em relação a abril. Somados os repasses a todas as prefeituras do RN, o FPM de maio atingiu R$ 98.631.744,13. Em abril passado, totalizou R$ 83.722.750,91. O total repassado aos municípios em maio de 2010 foi de R$ 85.136.614,78.


Fonte: nominuto.com

Políticos prestigiam posse da nova reitora da UFRN


Vários políticos prestigiaram neste sábado(28) um marco na história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte: a posse da primeira mulher reitora da instituição.A solenidade aconteceu no Teatro Albreto Maranhão, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini.
O então reitor Ivonildo Rego entregou o cargo máximo da UFRN para a professora Ângela Paiva Cruz.
Em seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini destacou que é muito bem vindo o envolvimento do governo com as ações com a UFRN “Esperamos que o governo do RN tenha cada vez mais parcerias com essa instituição tão importante para Estado”, disse a governadora.
Emocionado ao proferir o discurso de despedida do cargo, Ivonildo Rego relembrou os desafios enfrentados e as mudanças em suas duas últimas gestões como reitor da UFRN.
A solenidade ainda contou com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, os deputados federais Fátima Bezerra e Henrique Alves, e o deputado estadual Fernando Mineiro, além de autoridades da comunidade acadêmica.
Fonte: Robinson Pires

IFRN promoverá jornada de atualização tecnológica em Caicó


Nos próximos dias 1º a 3 de junho, o IFRN/Caicó será palco de um grande evento acadêmico relacionado à tecnologia da informação e comunicação. Trata-se da Jornada de Atualização Tecnológica do Seridó – Edição 2011, organizada em conjunto com professores da UFRN, que reunirá alunos, comunidade, professores e profissionais de outras instituições para tratar dos mais diversos temas relacionados à tecnologia da informação.
Essa primeira edição da jornada contará com palestras, minicursos e mesas temáticas dos mais variados temas relacionados com as TICs, apresentados por profissionais do mercado de tecnologia da informação e por acadêmicos de outras instituições de ensino superior.
Fonte: Robinson Pires

Grupo de Teatro de Florânia produz vídeo para concorrer a prêmio da Nextel


A empresa de telefonia Nextel, através da agência One Digital, lançou a campanha “1º Campeonato de Comemoração de Gol”, que premiará com R$ 100 mil o vídeo mais criativo sobre esse tema. O Grupo de Teatro J. Júnior, de Florânia, está entre os concorrentes com uma produção postada no Youtube.
Todo o material enviado ficará à disposição para votação no site da empresa, onde o internauta poderá fazer a sua escolha. As dez melhores peças serão selecionadas, para que um júri técnico defina o ganhador.

Erro de processamento do Banco do Brasil causa não transferência para conta dos servidores

A secretaria de estado do Planejamento e das Finanças comunica que em decorrência de um erro cometido pelo Banco do Brasil, não foram processadas neste sábado, 28, as transferências bancárias para as contas do servidores públicos do executivo que recebem seus salários no primeiro dia do recebimento. A Seplan informa que manteve contato com o Banco do Brasil e as transferências acontecerão nesta segunda e terça-feira, dias 30 e 31 de maio, respectivamente.

Professores de Timbaúba dos Batistas terão aumento de 15% nos seus salários

O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, autorizou um aumento de 15,85%, aprovado com unanimidade pelo legislativo timbaubense, o Piso Salarial dos Professores com vigência a partir de janeiro. Os salários serão pagos na próxima semana a todos os professores da Rede Municipal.

domingo, 29 de maio de 2011

Governo do RN: Professores estaduais continuam em greve

Negociações entre Governo e o Sindicato não avançaram.

Na reunião com o Sinte, realizada ontem (27), o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, disse que o Governo do Estado está prevendo um aumento de arrecadação do ICMS em R$ 80 milhões.

O valor deverá ser confirmado nos próximos dias, assim que for concluído o levantamento da arrecadação.
Para a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, a informação só confirma a tendência de crescimento financeiro detectada nos estudos encomendados pelo Sindicato ao Dieese.
Mesmo com o aumento na arrecadação, o Governo voltou a afirmar que não tem como atender a categoria sem que o Estado tenha a devida sustentabilidade para permitir com segurança seus compromissos.
“Só apresentaremos propostas que tenham firmeza para serem cumpridas de maneira responsável”, explicou o secretário de Administração, Anselmo Carvalho.
Os dirigentes do Sinte rebateram as informações do representante do Estado entregando um documento contendo dados do próprio Governo.
O estudo foi elaborado pelo Dieese e mostra o crescimento da receita corrente em 12% e das receitas tributárias em 10,1%. Além disso, ouve crescimento das transferências correntes em 15,4% e ainda do Fundo de Participação dos Municípios que cresceu 32%.
Uma nova audiência entre Governo e o Sinte irá acontecer até a sexta-feira da próxima semana.
Os professores em greve farão uma nova assembléia geral na próxima terça-feira(31), na Escola Winston Churchil.

Fonte: http://profsezimar.com/

Serra do Mel ganha agência em junho


NOVA AGÊNCIA
O município de Serra do Mel será o primeiro, de nove escolhidos no Rio Grande do Norte, a receber uma agência do Banco do Brasil.
A nova agência será entregue até o final do mês de junho próximo, segundo informou a assessoria de comunicação da Superintendência do Banco do Brasil no Estado.
Com 10.281 habitantes, segundo o Censo 2010, a Serra do Mel ainda não conta com agência de banco público, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, dispondo apenas de postos avançados.

Fonte: blogdoaldoaraujo.blogspot.com

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Rosalba Ciarlini pede que servidores acabem as greves e diz ter compromisso com categorias

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se pronunciou por meio de nota a respeito das greves dos servidores estaduais. O texto intitulado "Ao Povo e ao Servidor Público do Estado" ela fez um apelo para que a administração entre em um acordo com as categorias paralisadas e as que ameaçam cruzar os braços.
A governadora afirma que o principal objetivo dela é criar empregos. "Estamos nos livrando da herança maldita e recebendo investimentos privados da ordem de R$ 11 bilhões para serem aplicados nas indústrias do nosso Estado", frisou.
A demista citou ainda os investimentos em energia eólica, aeroporto de São Gonçalo e a Copa do Mundo. "É hora, portanto, de uma reflexão de todos para não deixarmos escapar uma grande oportunidade de crescimento por açodamento de alguns. É hora de avançar na reconstrução de um Estado sólido que permita cada vez criar empregos e distribuir renda para nossa população", afirmou.
A governadora comemorou as negociações realizadas ontem. Mostrou-se esperançosa na descoberta de uma solução para os impasses. "Hoje (ontem), nossa equipe de governo, através dos secretários Paulo de Tarso, do Gabinete Civil, e Anselmo Carvalho, da Administração, manteve um diálogo de alto nível com os representantes sindicais dos servidores. Ali, lembramos que recebemos uma dívida de 812 milhões e que herdamos o caos financeiro e administrativo", relatou.
Ela disse que o governo tem feito a sua parte cortando 35% dos cargos comissionados, reduziu as gratificações numa economia de R$ 2 milhões e cancelou a inspeção veicular. "Reconhecemos a necessidade de melhorar o salário dos nossos servidores públicos e vou concentrar os esforços do meu governo para ampliar os vencimentos dos nossos funcionários e, sobretudo, a qualidade dos serviços prestados à população", acrescentou.
De acordo com Rosalba, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que os aumentos sejam concedidos porque o Estado ultrapassou o limite prudencial de 49%. "Sábio, o legislador condicionava a adoção dos planos ao pleno cumprimento da LRF. Expectativas tão altas, uma vez frustradas, acabaram levando algumas categorias do nosso funcionalismo a optarem pela greve", lamentou.

EDUCAÇÃO
A governadora Rosalba Ciarlini esteve em Brasília, onde participou da solenidade de assinatura de convênios entre o Governo Federal e Municípios para a construção de quadras e creches e doação de bicicletas para tratar da greve dos professores do Rio Grande do Norte. Rosalba voltou a pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão do RN entre os Estados que recebem complementação para o piso nacional de salários do magistério. Ele se comprometeu a receber a governadora com a bancada federal. "Disse ao ministro que precisamos da ajuda da União para pagar o piso e também reafirmamos a necessidade do Plano de Fortalecimento do Ensino Médio", ressaltou.
Rosalba já marcou a audiência para a próxima terça-feira, às 11h, no Ministério da Educação. O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) acompanhou a conversa da governadora com o ministro.

Secretário declara que impacto em três categorias está sendo analisado
O Governo do Estado ainda não tem os números do impacto financeiro dos aumentos para servidores da Saúde, Educação e Polícia Civil. A informação é do secretário estadual de Administração, Anselmo de Carvalho.
Em contato com a reportagem do O Mossoroense, Anselmo disse que existem apenas dados preliminares que ainda carecem de confirmação. "Estamos aguardando a conclusão desse estudo para divulgar os dados", explica.
Quanto as outras categorias a soma ultrapassa a casa dos R$ 162 milhões, o que corresponde a 1,7% do Orçamento Geral do Estado (OGE) que é de R$ 9,4 bilhões. No entanto, o secretário pondera que para se chegar a essa conta é preciso levar em conta a receita corrente líquida, que em outras palavras é quanto o Estado arrecada de fato. "Na próxima segunda-feira divulgaremos todos esses dados da arrecadação", explicou.
De acordo com Anselmo de Carvalho, foi precipitada a aprovação dos planos de cargos, carreiras e salários de 15 categorias. "O cenário atual continua o mesmo de dois anos e meio atrás. Estamos no limite prudencial. O Estado não tem condições jurídicas para dar os aumentos", justificou.
O secretário explicou ainda que as próprias leis aprovadas no final do ano passado previam isso. "Além desses aumentos não constarem na lei orçamentária, as leis aprovadas na Assembleia Legislativa já diziam que os planos poderiam não ser aplicados em virtude dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Fizeram um acordo sabendo que ele não seria cumprido. Agora alguns servidores se sentem enganados", acrescentou.

Fonte: Jornal o Mossoroense

Governo e policiais sentam para negociar fim da greve hoje

 greve dos policiais no Rio Grande do Norte que já dura duas semanas pode chegar ao fim hoje (27), isso vai depender do resultado das negociações com o Governo do Estado. Uma audiência está agendada para às 13h na Governadoria.
O Ministério Público interveio na questão e agendou esta reunião, na tentativa de por fim ao movimento. Além de reajuste salarial, a categoria espera a reestruturação das delegacias, onde os policiais trabalham em ambiente desfavorável.
“A expectativa é que esse esforço do Ministério Público possatrazer um resultado positivo para a categoria e a sociedade”, ressaltou a presidente do SIMPOL/RN, Vilma Marinho.


Fonte: http://www.nominuto.com

Estudantes se juntam a professores em protesto

Docentes voltaram a criticar a falta de propostas por parte do Governo do Estado. Eles pedem 30% de reajuste.
Os estudantes aderiram à causa dos professores em greve. Ontem pela manhã, cerca de 500 manifestantes se encontraram em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, e realizaram um buzinaço. O protesto foi coordenado pelas professoras Fátima Cardoso, do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do RN (Sinte), e por Amanda Gurgel, educadora que ganhou projeção nacional após um discurso proferido na Assembleia Legislativa ter sido divulgado na internet.

Amanda Gurgel reafirmou seu discurso em prol da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, campanha lançada por ela no domingo passado no programa de TV Domingão do Faustão. "As minhas palavras só ganharam essa repercussão porque refletem o sentimento de todas esses profissionais que estão em greve. Vamos agora unir forças em outros estados para que as greves se tornem cada vez mais uma força nacional de reivindicação. A educação tem que ser tratada como prioridade".
Aos gritos e com faixas, os professores cobram um reajuste salarial de 30%. Eles procuravam uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Os alunos, por sua vez, pediam a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e os 50% do fundo social dos recursos do Pré-Sal para a educação, e se solidarizaram com os professores em greve. "Nós, alunos, acreditamos nas reivindicações dos professores", e "Governadora Rosalba, a Sra. colocaria seu filho na escola pública?", eram textos que constavam dos cartazes.
De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora-geral Sinte, a manifestação reflete a insatisfação da categoria com o Governo do Estado. "Até agora o governo ofereceu 0% de aumento. Queremos negociar. A categoria pede que os mesmos 30% de reajuste já concedido em janeiro a outras categorias seja oferecido para nós, além do escalonamento da tabela salarial", disse.
Atualmente, 93% dos 14 mil educadores do Rio Grande do Norte estão em greve. São 736 escolas afetadas com a paralisação. A intenção do Sinte é convencer os professores contratados e estagiários a tambémparalisarem suas atividades. Ao todo, 270 mil alunos que estão sem frequentar as escolas públicas do Rio Grande do Norte. Não obstante à greve, o déficit de professores também preocupa, segundo a sindicalista. "Este é mais um componente de falta de respeito do governo com a educação". 

Fonte: Diário de Natal

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Governadora marca audiência com Ministro sobre greve dos professores

Fernando Haddad, da Educação, se comprometeu a receber Rosalba Ciarlini com bancada federal terça-feira (31), às 11h, na sede do Ministério, em Brasília.

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a solenidade no Palácio do Planalto, onde aconteceu a assinatura de convênios entre o Governo Federal e Municípios para a construção de quadras e creches e doação de bicicletas, nesta quinta-feira (26) para tratar da greve dos professores do Rio Grande do Norte. 
Rosalba voltou a pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad a inclusão do RN entre os Estados que recebem complementação para o piso nacional de salários do magistério.
“Disse ao ministro que precisamos da ajuda da União para pagar o piso e também reafirmamos a necessidade do Plano de Fortalecimento do Ensino Medio”, ressaltou.
O ministro Haddad se comprometeu a receber a governadora com a bancada federal. Rosalba já marcou a audiência para a próxima terça-feira, às 11h, no Ministério da Educação. 

Educação brasileira
Na solenidade do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma anunciou a construção de 454 quadras esportivas e 138 creches, dentro do PAC 2. O Governo também doou 30 mil bicicletas e capacetes para 81 municípios para transporte escolar. 
O RN será contemplado com todos esses equipamentos que irão melhorar a educação brasileira. Dentre os presentes à solenidade, os únicos governadores convidados foram Rosalba Ciarlini (RN) e Agnelo Queiroz (DF).

Consult: 44,15% dos potiguares reprovam início da gestão Rosalba

Levantamento realizado entre os dias 24 e 26 de maio ouviu 1674 pessoas em dez regiões do RN.

Pesquisa realizada pelo Instituto Consult, com divulgação exclusiva pelo portal Nominuto.com, revelou que 44,15% dos potiguares reprovam os cinco primeiros meses da administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). De acordo com o levantamento, 31,42% dos entrevistados aprovam o início da atual gestão estadual.

A pesquisa ouviu 1674 pessoas, entre os dias 24 e 26 de maio, em dez regiões do Rio Grande do Norte. O levantamento teve como objetivo avaliar, junto à população adulta do Estado, o início da gestão de Rosalba Ciarlini. A margem de erro da pesquisa é de 2,2% e o índice de confiabilidade é de 95%.
A reprovação à atual gestão é maior nas regiões Litoral Sul/Agreste, onde esse índice chega a 51%, contra 27,5% dos que aprovam e 21,5% que não souberam responder. Em seguida, vem a região do Trairi, onde o governo é reprovado por 49,3% da população, contra 26,7% de aprovação. Em Natal, o placar desfavorável ao governo é de 48% a 25%. Na Grande Natal, 44,8% a 32,3%.
As únicas regiões em que a população aprova os meses iniciais da gestão do DEM são Mossoró e o Médio Oeste/Região Salineira. Na cidade onde foi prefeita três vezes e de onde saiu consagrada nas eleições passadas, Rosalba teve sua administração avaliada positivamente por 46,3% dos entrevistados, contra 28,9% de avaliação negativa. Nas demais regiões pesquisadas (Litoral Norte/Mato Grande, Central/Potengi, Seridó e Oeste), a avaliação negativa superou a aprovação à administração estadual.

Expectativas
O levantamento quis saber ainda se o governo estava correspondendo ou não às expectativas da população. Para 45.88% dos entrevistados, a administração está aquém daquilo que esperavam. Apenas 8,12% se disseram totalmente satisfeitos com o governo, enquanto 27,9% se disseram satisfeitos "em parte". Outros 18,1% disseram que não tinham opinião formada.
Considerando novamente a estratificação regional, a região do Trairi registra o maior índice de insatisfeitos (53,3%, contra 24% que se disseram satisfeitos "em parte" e 6,7% que se declararam plenamente correspondidos). Em seguida, vem a região do Litoral Sul/Agreste, com 51,5% contra 31%.
Mais uma vez, é na cidade de Mossoró onde o governo de Rosalba Ciarlini conquista seu melhor desempenho, com 33,1% dos entrevistados se dizendo parcialmente correspondidos com o desempenho da administração estadual e 13,2% que se declararam integralmente satisfeitos. Em Natal, a situação se inverte: 49,2% da população responderam que o governo vem frustrando suas expectativas, contra 27% de geste satisfeita.
Com relação ao gênero dos entrevistados, a frustração com o governo é maior entre os homens. Para 47,3% desse público, a atual gestão não tem correspondido ao que imaginavam, enquanto entre as mulheres esse índice é de 44,6%. A pesquisa ouviu 819 homens e 855 mulheres.
Considerando nível de escolaridade, a insatisfação ao governo é maior entre os que têm nível superior (51%). O governo obtém o melhor desempenho entre os analfabetos, onde a aprovação chega a 27, 6% (ainda assim, empatado numericamente com os que desaprovam o desempenho da administração).
No segmento renda familiar, o governo obtém o pior desempenho entre os que ganham acima de R$ 5.450. Para 51,3% desse público, a gestão estadual não tem correspondido às suas expectativas, contra 21,9% que se dizem parcialmente satisfeitos. Entre os que ganham até um salário mínimo por mês, 38,1% não estão contentes com o desempenho da gestão, frente a 29,9% de pessoas satisfeitas "em parte".