A Secretaria de Estado da Educação emitiu comunicado circular acerca do processo de matrículas 2014 da rede estadual para as Diretorias Regionais de Educação, que por sua vez, devem encaminhar as informações de forma imediata para as escolas.
COMUNICADO
Sobre o encerramento do processo de solicitações de matrículas para as escolas da rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte informa que:
1. As escolas estaduais tem até esta sexta-feira (10) para renovar a matrícula dos estudantes veteranos, por meio do SIGEduc, mesmo para os alunos que não possuem CPF. Esses estudantes que não possuem o documento poderão renovar a matrícula, no entanto, terão que solucionar a pendência posteriormente, seja durante a semana de efetivação da matrícula, que vai de 13 a 17 de janeiro de 2014, seja durante o período de aulas do 1º bimestre. As DIRED continuarão auxiliando as escolas no cadastramento de CPF desses alunos, mesmo após o início das aulas, até que toda a rede seja alcançada;
2. Para renovar a matrícula dos alunos veteranos, as escolas devem informar, por meio do SIGEduc, a situação final do estudante para processar a concessão das vagas. Nesse sentido, os técnicos responsáveis pela matrícula nas escolas devem utilizar os links a seguir no sistema:
Portal da Gestão > Diário de Classe > Situação Final do Estudante > Informar a Situação
3. Neste primeiro momento, haverá liberação do SIGEduc para informação da situação final do estudante, mesmo que o professor não tenha inserido as notas no sistema, no entanto, as escolas de Natal (já treinadas) deverão solicitar que os professores informem notas, frequências e conteúdos referentes a 2013 no sistema, assim que retomarem suas atividades, para emissão da documentação escolar dos estudantes;
4. O período de efetivação de matrícula, quando o estudante ou responsável deve comparecer a escola com os documentos necessários para efetivar o processo, acontece entre os dias 13 e 17 de janeiro de 2014. Caso o estudante não compareça para efetivar a matrícula, uma nova solicitação deverá ser feita;
5. A partir do dia 13 janeiro, ficarão disponíveis no sistema as listagens com os nomes dos alunos selecionados para cada escola, de acordo com os critérios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, assim como será aberta a oferta de vagas remanescentes, para aqueles estudantes que perderam os primeiros prazos;
6. Após o dia 17 de janeiro, as turmas serão criadas automaticamente pelo sistema para alocação de professores e estudantes, considerando o número de matrículas efetivadas. Essas turmas deverão obedecer os critérios determinados pela Secretaria de Estado da Educação, com base na LDB, quanto ao número de estudantes por turma:
1º Ano/Ensino Fundamental – 25 alunos
2º e 3º Ano/Ensino Fundamental – 30 alunos
4º e 5º Ano/Ensino Fundamental – 35 alunos
6º ao 9º Ano/Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA – 40 alunos
Nesse ponto, para formar a turma seguinte, a série deverá ter a quantidade padrão + 50%, o que significa dizer que uma série de Ensino Médio, por exemplo, deverá ter, no mínimo, 60 alunos (40 + 20) para que duas turmas sejam formadas, sendo organizadas proporcionalmente (30 e 30). Lembrando que essa organização será realizada de forma automática pelo sistema;
7. Em 2014, todos os professores da rede estadual deverão utilizar o Diário de Classe On Line para registro de frequência, notas e conteúdos ministrados, o que deve ser acompanhado, continuamente, pelos gestores e coordenadores pedagógicos das escolas e das DIRED
Por fim, a Secretaria de Estado da Educação agradece a colaboração das equipes das Escolas e DIRED, destacando que estão contribuindo para uma mudança considerável na forma como a educação é gerida no Estado.
Natal, 10 de janeiro de 2014
Secretaria de Estado da Educação
Fonte: SEEC/RN
