quarta-feira, 2 de abril de 2014

Governadora sanciona duas leis beneficiando educação potiguar

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar. 
Uma das leis reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32% e a outra  estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo: 

Porte das Escolas
Número de alunos matriculados
Distribuição das funções gratificadas de diretor de acordo com o porte das escolas
Distribuição das funções gratificadas de vice-diretor de acordo com o porte das escolas
Valor da gratificação da função gratificada de diretor
Valor da gratificação da função gratificada de vice-diretor
I
Mais de 1.200 alunos
27
27
1.562,50
1.250,00
II
De 500 a 1.199 alunos
176
176
1.250,00
1.000,00
III
De 250 a 499 alunos
211
211
1.000,00
800,00
IV
De 100 a 249 alunos
161
161
800,00
640,00
V
Menos de 100 alunos
91
-
640,00
-
TOTAL

666
575
-
-

Todas essas medidas fazem parte do projeto "Correção do Rumo da Educação do Estado do Rio Grande do Norte" que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do nosso Estado.

Fonte: SEEC/RN